[por] Em termos comuns a oralidade é entendida como uma forma de comunicação através do uso de palavras dirigidas a outras pessoas, do ponto de vista legal, o procedimento vai além do conceito de uma forma de comunicação, uma vez que o princípio da oralidade na direito processual estabelece a necessidade para a realização ...

Certa ocasião o 35º Presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, defendeu que "change is the law of life and those who look only to the past or present are certain to miss the future." Esta frase constituída de palavras simples pode ser empregada em diversos contextos, dada a profundidade do que pode representar, pois, ...

A ideia da simplificação do procedimento vem sendo buscada em todos os ramos da ciência processual e sempre orientou o processo do trabalho. O jus postulandi conferido ao empregado e ao empregador (capacidade de ingressar em juízo sem advogado), a notificação via postal, a adoção de audiência una e do rito sumaríssimo ...

Atualmente, a participação feminina no mercado de trabalho é uma realidade visível, desde sua preparação educacional para integrá-lo até o desempenho de suas atividades, distanciando-se cada vez mais da discriminação histórica que eivava seu labor. Está mais longe, mas não a extinguiu completamente. De maneira figurada, ...

O contingente de desempregados e de trabalhadores na informalidade está crescendo e a modalidade, economia solidária, surge como solução eficiente para gerar empregos. Nada de verdadeira novidade, aparece nos anos 80 e desponta como possível solução à crise social provocada pela estagnação econômica, pela reorganização ...