Artigo de periódico
Greve e salário
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Greve e salário
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/74284In
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SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Greve e salário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 51, n. 81, p. 175-183, jan./jun. 2010.See also
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A greve e sua viabilidade como instrumento garantidor de direitos trabalhistas
A greve é vista, por muitos doutrinadores, como uma das mais importantes e complexas manifestações coletivas produzidas pela sociedade contemporânea. O direito de greve, em síntese, é a luta pela manutenção das conquistas já adquiridas ou apresentação de propostas de melhores salários, condições de trabalho. E apesar da ... -
Contratas y subcontratas: las obligaciones y responsabilidades del artigo 42 del Estatuto de las Trabajadores
Analisa o artigo 42 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, preceito este que estabelece um regime de responsabilidade solidária pelo adimplemento de créditos trabalhistas e previdenciários. A configuração da responsabilidade pressupõe a concorrência simultânea de três requisitos: 1) a condição de empresários dos ... -
A greve política e a política da greve
[por] Busca, de um lado, demonstrar a importância da greve para o direito do trabalho e, de outro, analisar a ampliação do conceito de greve, sobretudo por meio de uma ótica constitucional. Para isso, faz incursões na doutrina e na jurisprudência, nos planos nacional e internacional, estabelecendo como recorte a greve ... -
Quando os trabalhadores param?: reinterpretando a ocorrência de greves no Brasil
Analisa a incidência de greves nas diferentes fases econômicas e políticas do Brasil, nas duas últimas décadas. Ao mesmo tempo, inserimos as greves no contexto da conjuntura e dinâmica organizacional do movimento sindical. Ao longo desse período, a incidência de greves tendeu a diminuir nos momentos de alta do desemprego ... -
O instituto da greve e seus desdobramentos
[por] Traça um panorama histórico do surgimento do instituto da greve e suas acepções no direito comparado até seu tratamento normativo interno. Definido seu conceito, natureza jurídica e como a OIT recomenda que os países integrantes ordenem sua legislação a fim de garantir a efetividade desse direito, enfrenta-se ... -
A greve como direito fundamental: características e perspectivas trabalhista-administrativas
[por] Estuda o exercício do direito fundamental à greve. Tratando-se de um direito bastante debatido, seja no Brasil, seja em outros países em que a crise econômica mundial desencadeou inúmeros movimentos grevistas, entende-se que o tema, apesar de atual, ainda é carente de estudos interdisciplinares. Assim, fez-se uma ... -
Greve política: ensaio sobre sua aplicação no contexto do ordenamento jurídico brasileiro
[por] Argumenta sobre o exercício da greve política no Brasil. Inicia-se o debate com a apresentação da previsão constitucional e legal acerca da greve, além da exposição do que se entende, doutrinariamente, por greve política. O estudo segue com a análise do posicionamento adotado pela jurisprudência e da teoria que lhe ...
