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Artigo de periódico

O processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais

dc.contributor.authorNunes, Elpídio Donizetti
dc.date.accessioned2015-12-09T14:41:19Z
dc.date.available2015-12-09T14:41:19Z
dc.date.issued2010-06
dc.identifier.citationNUNES, Elpídio Donizetti. O processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 51, n. 81, p. 195-204, jan./jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/74283
dc.description.tableofcontentsDireitos fundamentais: alcance e evolução -- Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: breve escorço e repercussões no texto do anteprojeto do novo Código de processo civil: Neopositivismo: a premissa necessária. Neoconstitucionalismo. Neoprocessualismo. Processo e direitos fundamentais: dupla dimensão dos direitos fundamentais, valorização do rol de direitos fundamentais processuais previstos na Constituição -- Constitucionalismo simbólico como nova tentativa de irresponsabilização pelo déficit de efetividade dos mandamentos constitucionais: a batata quente está nas mãos do judiciário: Constitucionalismo simbólico. Construções normativas e posterior desacreditação: a culpa é do juizpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 51, n. 81 (jan./jun. 2010)pt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma processual civil, Brasilpt_BR
dc.subjectCódigo de processo civil, anteprojeto, análise, 2010, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectEficácia, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasilpt_BR
dc.subjectInterpretação da constituição, Brasilpt_BR
dc.titleO processo como meio de efetivação dos direitos fundamentaispt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys917828
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/72982pt_BR

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Nome:
2010_donizetti_elpidio_process ...
Tamanho:
97Kb
Formato:
PDF
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