Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1413, de 1º de julho de 2010
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Resolução Administrativa n. 1413, de 1º de julho de 2010
Reconvoca os Exmos. Juízes do Trabalho MARIA DORALICE NOVAES, ROBERTO FREITAS PESSOA e FLAVIO PORTINHO SIRANGELO para atuar no Tribunal Superior do Trabalho em caráter temporário.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7412Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1413, de 1º de julho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 513, p. 1, 2 jul. 2010.See also
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Ato n. 584/SEJUD.GP, de 17 de dezembro de 2010
Reconvoca a Exma. Sra. Juíza MARIA DORALICE NOVAES, do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e o Exmo. Sr. Juiz FLAVIO PORTINHO SIRANGELO, do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, para atuarem em caráter temporário no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 33/SEJUD.GP, de 1º de fevereiro de 2010
Reconvoca a Exma. Sra. MARIA DORALICE NOVAES, Juíza do para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter temporário, em substituição ao Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO. -
Ato n. 459/SEJUD.GP, de 3 de agosto de 2009
Autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO de suas atividades judicantes no âmbito da Sétima Turma e da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em razão de sua posse como membro do Conselho Nacional de Justiça, e convoca, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter ... -
Resolução Administrativa n. 1429, de 1º de fevereiro de 2011
Referenda ato administrativo que reconvocou os Exmos. Srs. Juízes MARIA DORALICE NOVAES e FLAVIO PORTINHO SIRANGELO para atuarem no TST, em caráter temporário. -
Ato n. 160/SEJUD.GP, de 8 de abril de 2010
Convoca o Exmo. Sr. FLAVIO PORTINHO SIRANGELO para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter temporário, em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES. -
Ato n. 34/SEJUD.GP, de 1º de fevereiro de 2010
Convoca o Exmo. Sr. FLAVIO PORTINHO SIRANGELO para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter temporário, em virtude do afastamento do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES. -
Resolução Administrativa n. 1348, de 10 de agosto de 2009
Referenda ato da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO de suas atividades judicantes no âmbito da Sétima Turma e da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em razão de sua posse como membro do Conselho Nacional de Justiça, ... -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Resolução Administrativa n. 1109, de 5 de dezembro de 2005
Reconvoca juízes para atuar em caráter excepcional e temporário no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Excepciona a aplicação da regra contida no item IV da Resolução Administrativa n. 1019, de 2 de dezembro de 2004, tendo em vista a proximidade da nomeação dos novos ministros que integrarão o TST. -
Ato n. 315/SEGJUD.GP, de 19 de agosto de 2019
Revoga o inciso VIII do art. 1º do Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, que padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.
