• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão à luz da teoria crítica dos direitos humanos

    Treviso, Marco Aurélio Marsiglia | jun. 2009
    Thumbnail

    PDF (88Ko)

    RVBI
    000872396
    Collection
    • Artigos9472

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão à luz da teoria crítica dos direitos humanos

    Treviso, Marco Aurélio Marsiglia | jun. 2009
    PDF (88Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/74061
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 49, n. 79 (jan./jun. 2009)
    Source
    TREVISO, Marco Aurélio Marsiglia. A efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão à luz da teoria crítica dos direitos humanos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 49, n. 79, p. 21-29, jan./jun. 2009.
    Sujet
    Direitos e garantias individuais, Brasil ; Direitos econômicos e sociais, Brasil ; Princípio da efetividade, Brasil
    RVBI
    000872396
    Collection
    • Artigos9472

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista 

      Branco, Ana Paula Tauceda | dez. 2006
      Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho 

      Almeida, Renato Rua de | jun. 2012
      O estudo da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho exige, primeiramente, a sua contextualização histórica e conceitual. Para tanto, é preciso distinguir o fenômeno da constitucionalização dos direitos sociais — interpretado como princípio do positivismo jurídico —, do fenômeno da constitucionalização ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como direito humano e fundamental 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014
      Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A constitucionalização dos direitos trabalhistas e os reflexos no mercado de trabalho 

      Delgado, Gabriela Neves | maio 2008
      Uma breve síntese histórica do sistema capitalista de produção nos permite concluir que a orientação econômica vigente em cada paradigma de Estado constitucional influenciou e influencia de forma decisiva os contornos do Direito e em especial do Direito do Trabalho, muitas vezes valorizando suas premissas teóricas básicas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Eficácia dos direitos fundamentais e a revalorização do contrato de trabalho 

      Borba, Joselita Nepomuceno | nov. 2011
      Reflete sobre a revalorização do contrato de trabalho em face à eficácia imediata dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Em primeiro lugar significativo notar que embora haja no contexto internacional avanços pela consolidação e universalização dos direitos humanos, o sistema pátrio infraconstitucional de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | fev. 2013
      [por] Os direitos sociais (neles incluídos os direitos trabalhistas e previdenciários) estão inseridos no catálogo dos direitos fundamentais. O Poder Constituinte Derivado de Reforma possui limites, entre os quais se inserem não apenas a preservação dos direitos e garantias individuais, mas também os princípios decorrentes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise crítica da escassez de recursos: um possível limite à efetivação dos direitos sociais 

      Abreu Neta, Rachel Freire de | out. 2013
      Discute sobre a (in)viabilidade de adotar a escassez de recursos como possível limite à concretização dos direitos fundamentais sociais. Tem-se, assim, a tenção maior de analisar os problemas que envolvem a efetividade dos direitos fundamentais sociais, assim como, de outro lado, a necessidade de assegurar os direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos e direitos fundamentais: conceito, objetivo e diferença 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | maio 2019
      Para fins de conceituação dos Direitos Humanos Fundamentais, entende-se, aqui, serem direitos inerentes à condição humana e anteriores ao reconhecimento do direito positivo. São direitos oriundos de consequências ou de reivindicações geradas por situações de injustiça ou de agressão a bens fundamentais do ser humano. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Custas processuais na justiça do trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à justiça 

      Pombo, Michelle Pires Bandeira | jun. 2015
      Analisa o papel desempenhado pelas custas processuais na Justiça do Trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à Justiça, como direito fundamental social e direito-garantia dos demais direitos. Percebe-se que o conceito de acesso à Justiça se modifica à medida que se reconhecem novas dimensões de direitos ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59170 documents.