• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A legitimidade das decisões judiciais no Estado democrático de direito

    Almeida, Cleber Lúcio de | jun. 2007
    Thumbnail

    PDF (44Ko)

    RVBI
    000825342
    Collection
    • Artigos9539

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A legitimidade das decisões judiciais no Estado democrático de direito

    Almeida, Cleber Lúcio de | jun. 2007
    PDF (44Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73982
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 45, n. 75 (jan./jun. 2007)
    Source
    ALMEIDA, Cleber Lúcio de. A legitimidade das decisões judiciais no Estado democrático de direito. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 45, n. 75, p. 19-25, jan./jun. 2007.
    Sujet
    Devido processo legal, Brasil ; Estado democrático de direito, Brasil ; Decisão judicial, Brasil ; Legitimidade, Brasil ; Contraditório, Brasil ; Juiz, poderes e atribuições, Brasil ; Axiologia jurídica, Brasil ; Parte (processo civil), Brasil ; Motivação da sentença, Brasil ; Lógica jurídica, Brasil
    RVBI
    000825342
    Collection
    • Artigos9539

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 45, n. 75 (jan./jun. 2007) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2007
    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A arbitragem dos direitos individuais trabalhistas sob o enfoque de Platão 

      Amaral, Jane Dias do | mar. 2008
      Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (in)segurança jurídica da estabilidade dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro: considerações sobre a possibilidade de aplicação do anticipatory overruling como meio de dinamizar o suposto engessamento jurisprudencial 

      Silva, Allan Cavalcante Bezerra da | dez. 2022
      [por] Apesar da forte tradição do civil law no ordenamento jurídico brasileiro, é notável a ingerência de institutos típicos de sistemas jurídicos baseados no common law; entre eles a figura do precedente se destaca, principalmente com o advento do CPC de 2015, que inseriu uma série de mecanismos em defesa da estabilidade ...
    • Thumbnail
      Dissertação

      O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento 

      Oliveira, André Luís Moraes de | 2016
      [por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 36, n. 195 (maio 2011) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | maio 2011
    • Thumbnail
      Coletânea

      Anais do Congresso de 20 anos do PPGD 

      | 2019
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 1ª parte 

      Silva, Bruno Freire e | ago. 2016
      [por] Analisa de forma crítica a recente IN 39, elaborada pelo TST e editada pela Res. 203, de 15.03.2016, que dispõe sobre as normas do Novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nessa primeira parte são analisados os dispositivos da parte geral, seguindo a sistemática adotada pela Corte ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 102, n. 928 (fev. 2013) 

      | fev. 2013

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60642 documents.