• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.4 Atas de sessões
    • Voir le document
    Ata

    Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 17 de novembro de 2015]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2015
    Thumbnail

    PDF (234Ko)

    2 p.
    Collection
    • 3.4 Atas de sessões6342

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ata

    Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 17 de novembro de 2015]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2015
    PDF (234Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73949
    Notes de contenu
    Discussão da proposta de implantação do concurso nacional de ingresso na Magistratura do Trabalho. Discussão não realizada devido à ausência do Exmo. Sr. Ministro Antonio José de Barros Levenhagen e pedido de S. Exa. para tratamento da matéria em sessão posterior
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 17 de novembro de 2015]. Brasília, DF, 2015. 2 p.
    2 p.
    Collection
    • 3.4 Atas de sessões6342

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Edital

      Edital n. 2, de 26 de julho de 2017: resultado da análise dos requerimentos de isenção do pagamento da inscrição: após recursos 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 26 jul. 2017
      Torna pública a relação de candidatos que tiveram o requerimento de isenção deferido para o Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, em razão do provimento do recurso.
    • Thumbnail
      Edital

      Edital n. 2, de 13 de abril de 2021: I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 abr. 2021
      Torna pública a opção de lotação efetuada por candidatos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e informa os candidatos que apresentaram requerimento de desistência à nomeação.
    • Thumbnail
      Edital

      Edital n. 10, de 18 de dezembro de 2017: I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 19 dez. 2017
      Retifica o Anexo III do Edital de Abertura do 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e defere pedido de exclusão de candidato do referido certame.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ações previdenciárias: a (im)possibilidade de propô-las na esfera judicial sem o prévio requerimento do benefício na via administrativa 

      Tessmann, Claudia; Zuffo, Fabrício Luiz | fev. 2013
      No atual ordenamento jurídico tem se tornado cada vez mais comum à situação em que o beneficiário ingressa com a ação previdenciária diretamente no Judiciário sem antes requerer a concessão do benefício na esfera administrativa, ou seja, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As principais justificativas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Princípio constitucional de acesso à justiça: o requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários 

      Pompílio, Gustavo | jun. 2013
      [por] Afere se há ou não a necessidade de se efetuar o requerimento administrativo previamente ao ajuizamento de uma demanda previdenciária. Essa discussão ganha relevância a partir do momento em que, uma vez considerado o requerimento administrativo como uma condição da ação, a ausência deste é capaz de ensejar na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inconstitucionalidade da ação rescisória na Justiça do trabalho 

      Novais, Louise | set. 2007
      Analisa a inaplicabilidade da ação rescisória no Processo do Trabalho. Não se trata aqui de reavivar antiga discussão em que a redação anterior do art. 836 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) era motivo para controvérsia acerca do cabimento da ação rescisória, na Justiça Laboral. O referido artigo, em redação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação civil pública de improbidade administrativa e competência da justiça do trabalho 

      Diana, Gisele Novack | ago. 2014
      [por] Trata-se de análise doutrinária e jurisprudencial sobre a possibilidade de se propor ação civil pública com pedido de condenação de agente público por improbidade administrativa na Justiça do Trabalho, prevalecendo a tese de que não há relação trabalhista que justifique a competência. Assim, em caso de contratação ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 393/GDGCJ.GP, de 22 de setembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 2003
      Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 25 de setembro a 17 de outubro de 2003, tendo em vista a solicitação de S. Exa. de prazo maior para estudo dos processos; faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 457/GDGCJ.GP, de 5 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2003
      Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2003, tendo em vista a solicitação de S. Exa. de maior prazo para estudo de processos de PAD; e faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Em defesa da penhora online na execução provisória 

      Cunha Neto, Adhemar Prisco da | jun. 2007
      O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59633 documents.