Artigo de periódico
Efetivação e execução da tutela específica: tutelas de urgência e execução coletiva
Artigo de periódico
Efetivação e execução da tutela específica: tutelas de urgência e execução coletiva
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73930Notas de contenido
A crise contemporânea da tutela executiva e seus reflexos no processo coletivo -- A efetivação das tutelas coletivas lato sensu: da delimitação conceitual da tutela coletiva à luz do processo do trabalho -- Efetivação da tutela jurisdicional de interesses difusos e coletivos: Efetivação por meio das tutelas de urgência. Efetivação por meios das tutelas específicas de obrigações de fazer e não fazer. Efetivação por meio da tutela inibitória -- Efetivação da tutela jurisdicional de interesses individuais homogêneos: Da efetivação por intermédio do sistema de sentenças genéricas e sua liquidação -- Aplicação ao processo coletivo das normas concernentes ao cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/2005): absorção do sincretismo processual para o cumprimento das sentenças coletivas. O problema do cumprimento das sentenças genéricasIn
Referencia bibliográfica
CORDEIRO, Wolney de Macedo. Efetivação e execução da tutela específica: tutelas de urgência e execução coletiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 45, n. 75, p. 57-91, jan./jun. 2007.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ação coletiva passiva
A tutela jurisdicional dos interesses coletivos lato sensu é tema que deve ser analisado e discutido intensamente pelos estudiosos e operadores do Direito, na medida em que as ações coletivas põem fim a discussões de interesse social que alcançam número considerável de jurisdicionados, desafogando o Poder Judiciário. ... -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
