Ato
Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015
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Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015
Altera a redação do inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73445Descripción
Determina a republicação do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, consolidando a alteração introduzidaReferencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 6, 27 nov. 2015.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1861, p. 2, 24 nov. 2015.
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Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) de que trata o art. 34 da Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012. -
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Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento no Tribunal Superior do Trabalho. -
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Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) de que tratam os arts. 40, 41 e 42 da Resolução n. 136/CSJT, de 25 de abril de 2014.
