Artigo de periódico
A constitucionalidade da penhora on-line
Artigo de periódico
A constitucionalidade da penhora on-line
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73437In
Source
SANTOS, Ricardo Maciel dos. A constitucionalidade da penhora on-line. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 41, n. 71, p. 35-39, jan./jun. 2005.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O novo Código de processo civil: desconsideração da personalidade jurídica e a penhora on-line no processo do trabalho
[por] Analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua normatização processual pela Lei 13.105/2015 novo Código de Processo Civil, até então inexistente de forma expressa no ordenamento jurídico e sua aplicação prática na justiça do trabalho, principalmente mediante a utilização da ferramenta ... -
O convênio Bacen-Jud e o princípio da razoabilidade
Demonstra que o Convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o TST – Bacen-Jud – precisa ser utilizado com moderação, em compatibilidade com o princípio da execução menos gravosa que pode e deve ser aplicado no processo do trabalho. Discorrer sobre o convênio Bacen-Jud será, portanto, apenas um pretexto para enfrentar ... -
Informe de la comisión de expertos en aplicación de convenios y recomendaciones: extractos a propósito del cumplimiento de convenios y recomendaciones de la OIT por parte del Estado Plurinacional de Bolivia
Comenta sobre a aplicação dos seguintes tratados da Organização Internacional do Trabalho ratificados pela Bolívia: Convenio sobre la libertad sindical y la protección del derecho de sindicación, Convenio sobre el derecho de sindicación y de negociación colectiva, Convenio sobre la abolición del trabajo forzoso, Convenio ...
