Demonstra a necessidade do estudo e do desenvolvimento de práticas de administração judiciária entre magistrados como sendo o caminho adequado para a superação dos métodos convencionais de gestão. Em suma, prevê-se que o estímulo de planejar, que significa a formulação sistemática de objetivos e ações alternativas para ...

A reforma constitucional de 2004, também chamada de Reforma do Judiciário, tendo-se em conta a importância que se deu a esta instituição na ocasião, trouxe uma série de alterações no que diz respeito à composição e funcionamento do Poder Judiciário. Podem-se destacar, no bojo destas alterações, a criação do Conselho ...

[por] Investiga a comunicação entre judiciário e imprensa, com foco na cobertura das decisões judiciais pela mídia, frente às dificuldades trazidas pelo exacerbado tecnicismo jurídico presente nas sentenças e acórdãos, bem como pela própria complexidade dos conceitos que envolvem a doutrina jurídica. Discute as características ...

O trabalho subordinado é a principal referência nas relações econômicas e sociais dos últimos 200 anos. O Direito do Trabalho tem-no como centro nevrálgico e, por isso, rege não só grande parte da população economicamente ativa, mas também a maior parte da vida dessas pessoas. A Internet e os serviços por ela oferecidos ...

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.