No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
A eficácia da prestação jurisdicional: a necessidade de novas posturas no procedimento executório: remoção dos bens afetados pela penhora: vantagens
Artigo de periódico
A eficácia da prestação jurisdicional: a necessidade de novas posturas no procedimento executório: remoção dos bens afetados pela penhora: vantagens
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73148Referencia bibliográfica
CUNHA, Erdman Ferreira da. A eficácia da prestação jurisdicional: a necessidade de novas posturas no procedimento executório: remoção dos bens afetados pela penhora: vantagens. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 34, n. 64, p. 45-47, jul./dez. 2001.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006, e o processo do trabalho
Koury, Luiz Ronan Neves | mar. 2007A Lei n. 11.382 de 06.12.2006, com vigência a partir de 21.01.2007, trouxe alterações em dispositivos das fases de conhecimento e execução, sendo que, quanto à primeira, as modificações foram pontuais, visando, entre outros aspectos, a sua adequação à atual estrutura dos órgãos do Judiciário. As inovações seguem a mesma ... -
Anotações à Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006
Mallet, Estevão | mar. 2007Em prosseguimento à reforma da legislação processual, iniciada há mais de uma década, fizeram-se aprovar, no final de 2006, quatro novas leis, de ns 11.382, 11.417, 11.418 e 1.419. A primeira cuida preponderantemente do processo de execução; a segunda trata da edição, revisão e cancelamento de súmulas vinculantes, previstas ... -
Novo Código civil: repercussões na penhora de bem hipotecado na execução trabalhista
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jun. 2003Trata de tema, pertinente ao Direito Processual do Trabalho, relativo à penhora de bem gravado com ônus hipotecário. Entrementes, a análise tem por objetivo principal demonstrar as principais repercussões do novo Código Civil nesta questão que, a par do nítido interesse científico, possui inegável relevância prática. Ao ... -
Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho
Scuassante, Priscyla Mathias | fev. 2011Para a maioria dos filósofos, o conceito de trabalho decorre da ideia de sofrimento, dor e até em determinados momentos da história, de pena e castigo. A partir do século XVIII, essa noção de trabalho desvalorizado começa perder força devido aos novos ideais defendidos na Revolução Francesa e na 1ª Revolução Industrial, ... -
Sugestões para a efetivação da penhora
Castro, Cristiane Souza de | dez. 2004 -
Desconsideração da personalidade jurídica, recuperação judicial e falência: competência da Justiça do trabalho
Bebber, Júlio César | jun. 2023[por] A competência da Justiça do trabalho para deliberar sobre a desconsideração da personalidade jurídica de sociedades empresárias em recuperação judicial e falidas em demandas trabalhistas era tema que não oferecia dificuldade até a publicação da Lei n. 14.112/2020, que deu nova redação ao art. 82-A da Lei n. ... -
As reformas processuais e o processo do trabalho
Chaves, Luciano Athayde | mar. 2007 -
O novo § 5º do artigo 219 do CPC e o processo do trabalho
Toledo Filho, Manoel Carlos | ago. 2006Defende que a aplicação supletiva de uma norma do processo comum ao processo do trabalho não poderá prescindir de um prévio enquadramento na moldura do princípio da proteção. Afirma que a decretação da prescrição de ofício pelo magistrado, no âmbito do processo laboral, colidirá com o princípio da proteção, uma vez que ... -
A constitucionalidade da penhora on-line
Santos, Ricardo Maciel dos | jun. 2005 -
O aquecimento da economia e o pleno emprego gerado pela reforma trabalhista: mitos e verdades
Lazzarin, Helena Kugel; Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos | jun. 2020[por] Analisa o discurso utilizado para defender a necessidade de uma reforma na legislação laboral brasileira, que culminou na publicação da Lei n. 13.467, de 2017, a chamada reforma trabalhista; os resultados alcançados após dois anos de vigência da referida lei; as principais alterações advindas com a reforma; e, por ...