Artigo de periódico
A simulação no contrato de trabalho e os seus reflexos na previdência social
Artigo de periódico
A simulação no contrato de trabalho e os seus reflexos na previdência social
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/72695Referencia bibliográfica
GIBOSKI, Tarcísio Alberto. A simulação no contrato de trabalho e os seus reflexos na previdência social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 31, n. 61, p. 29-40, jan./jun. 2000.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 31, n. 61 (jan./jun. 2000)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2000 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 80 (jul. 2019)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jul. 2019 -
Revista de direito tributário contemporâneo: ano 1, vol. 2 (set./out. 2016)
Autor desconocido | out. 2016 -
Informativo TST: n. 269 (13 a 24 mar. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2023 -
Informativo TST: n. 283 (6 a 21 fev. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2024 -
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes
Santana Filho, Dariel Oliveira de; Borsio, Marcelo Fernando; Guedes, Jefferson | jun. 2021[por] Analisa, tendo como compasso o instituto jurídico da solidariedade, os sistemas de previdência social adotados por dezenas de países nas últimas décadas, trazendo a experiência alienígena como parâmetro empírico a ser observado em Terra Brasilis ao atualizar o seu ordenamento jurídico previdenciário. Para tanto, ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 4, n. 6 (jul. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jul. 2015 -
A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material"
Duarte Neto, Bento Herculano; Araújo, Clara Bilro Pereira de | out. 2023[por] O alto quantitativo de vínculos empregatícios que permanecem as margens da formalidade, no Brasil, reflete na propositura de ações declaratórias de vínculo, perante a Justiça laboral, pelos obreiros que estiveram desamparados da proteção legal. No entanto, se, por um lado, a propositura de uma ação meramente ... -
O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição
Sette, André Luiz Menezes Azevedo | dez. 2006A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jan. 2017