Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 977, de 12 de abril de 2004
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-06-15T13:40:36Z | |
| dc.date.available | 2010-06-15T13:40:36Z | |
| dc.date.created | 2004-04-12 | |
| dc.date.issued | 2004-04-16 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 977, de 12 de abril de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 537, 16 abr. 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7175 | |
| dc.description.abstract | Referenda o Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 6 de abril de 2004, que prorroga a convocação do Exmo. Juiz GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região, até 30 de abril de 2004. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 6 de abril de 2004 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7477 | pt_BR |
| dc.subject | Referenda | pt_BR |
| dc.subject | Ato administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 977, de 12 de abril de 2004 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 977 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400977 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Ato n. 144, de 6 de abril de 2004
Prorroga a convocação do Exmo. Juiz GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região, até 30 de abril de 2004, a fim de que proceda às medidas administrativas finais atinentes ao evento. -
Resolução Administrativa n. 916, de 3 de janeiro de 2003
Referenda o Ato n. 472/GDGCJ.GP, de 17 de dezembro de 2002, que convoca Juízes do Trabalho para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região-RO, tendo em vista a decisão tomada pelo egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho relativamente ao Processo n. TST-MA-801.136/2001.6. -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 469, de 13 de novembro de 1997
Referenda o Ato n. 425/GDGCJ.GP, de 30 de outubro de 1997, que prorrogou a convocação do Exmo. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, Dr. FERNANDO EIZO ONO, para permanecer atuando temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 196, de 23 de maio de 2003
Prorroga a vacatio legis do Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003, que passa a vigorar a partir de 1º de agosto de 2003. -
Resolução Administrativa n. 1103, de 10 de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005, que prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b"e"c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram ... -
Resolução Administrativa n. 1057, de 5 de maio de 2005
Referenda o Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005, que altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede TST e à transferência ... -
Resolução Administrativa n. 847, de 15 de abril de 2002
Referenda o Ato n. 126/GDGCJ.GP, de 12 de abril de 2002, pelo qual o Exmo. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho convocou o Exmo. Juiz HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para atuar na 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em caráter excepcional e temporário. -
Resolução Administrativa n. 1139, de 4 de maio de 2006
Referenda o Ato n. 99/GDGCJ.GP, de 26 de abril de 2006, que autoriza o afastamento do país dos Exmos. Ministros LELIO BENTES CORRÊA E HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES.
