Artigo de periódico
As faces ocultas da terceirização: uma "mix" de velhos textos e novas ideias
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As faces ocultas da terceirização: uma "mix" de velhos textos e novas ideias
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/71186Description
Informação sobre o autor: Desembargador aposentado, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoRelated items
Table of contents
Superando a contradição -- Para diferençar as duas formas -- O digno e o indigno nas duas formas de terceirizarIn
Citation
VIANA, Márcio Túlio. As faces ocultas da terceirização: uma "mix" de velhos textos e novas ideias. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 3, p. 228-238, jul./set. 2014.See also
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A epidemia da terceirização e a responsabilidade do STF
Neste momento crítico, sintetiza o que as pesquisas revelam sobre terceirização nas últimas duas décadas em contraposição ao que as empresas alegam na defesa ilimitada do seu uso, assim como indicar a responsabilidade das instituições do direito do trabalho no Brasil no sentido de arrefecer a precarização do trabalho ... -
A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado
[por] Partindo da análise bibliográfica, explora os paradigmas constitucionais do estado liberal, estado social e estado democrático de direito em paralelo com a argumentação liberal (originária) e neoliberal (atual) de que a regulação civilizatória seria limitadora da atuação do capital e impediria o desenvolvimento ... -
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: a dinâmica da construção da Súmula n. 331 do TST
O fenômeno da terceirização avança no mundo e no Brasil nas esferas pública e privada, podendo expressar tanto um fenômeno interno quanto externo ao contrato de trabalho. Adotada como estratégia das empresas para reduzir custos, partilhar riscos e aumentar a flexibilidade organizacional, passou a ganhar maior dimensão ... -
Da terceirização no âmbito da administração pública
[por] Em uma economia global crescente, com políticas neoliberais que propugnam por uma descentralização das responsabilidades da administração pública, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é exatamente aferir a dimensão jurídica do uso da terceirização na administração pública, no Brasil, cotejando ... -
Equiparação salarial sucessiva: o acerto da nova redação do item VI da Súmula n. 6 do TST
A equiparação salarial sucessiva (ou transversa) apresenta-se como um importante instrumento de concretização do princípio da não discriminação nas relações trabalhistas, garantindo a correta aplicação do instituto da equiparação salarial, ao impedir que o empregador desidioso se beneficie da prática de sucessivos ... -
A execução em face do tomador dos serviços quando não participou da fase de conhecimento: possibilidades
A terceirização é presença real no mundo do trabalho. Contudo, a relação triangular que se forma deve ser interpretada em favor do trabalhador. Assim, quando não se obtiver êxito na execução dos valores em ação ajuizada somente em face da prestadora de serviços, analisa-se, com fundamento na legislação e na doutrina, a ... -
O pós-positivismo, o direito do trabalho e a noção de interesse público: a terceirização na administração pública e a Súmula n. 331 do TST em questão
Quem quer que se proponha a buscar na jurisprudência de nossos Tribunais Superiores referências sobre a nova abordagem do Direito consistente no chamado pós-positivismo encontrará dois indicadores importantes, seja dos próprios ministros ou da doutrina citada na fundamentação dos acórdãos: o de sistema jurídico de ... -
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ...
