Artigo de periódico
Terceirização no âmbito da empresa privada
Artigo de periódico
Terceirização no âmbito da empresa privada
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/71082Description
Informação sobre os autores: Ministros, Tribunal Superior do TrabalhoRelated items
Table of contents
Evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial -- Regência da terceirização no Brasil: A excentricidade da terceirização na atividade de telefonia e de eletricidade -- A prática da terceirização sob a ótica constitucional: necessidade de ponderar princípios frente à realidade A audiência pública no TST sobre as condições de trabalho comuns à terceirização. A desagregação da categoria profissional como fator de redução de direitos trabalhistas: um contributo malquisto da terceirizaçãoCitation
CARVALHO, Augusto César Leite de; CORRÊA, Lelio Bentes. Terceirização no âmbito da empresa privada. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 3, p. 36-57, jul./set. 2014.Subject
See also
-
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 35 (nov./dez. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | dez. 2014 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 3 (jul./set. 2014)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2014 -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
Rodrigues, Bruno Alves | dez. 2017[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho
Araújo Júnior, Francisco Milton | jun. 2014[por] Iniciando com uma contextualização histórica das condições sociais, econômicas e políticas a partir do Século XX, mostra que as tentativas de se manter a ordem capitalista figuram como fatores desencadeantes da precarização das relações de trabalho, notadamente com a terceirização, cuja lógica de diminuição de ... -
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Padilha, Norma Sueli | jun. 2012Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
Terceirização na administração pública: uma prática inconstitucional
Souto Maior, Jorge Luiz | nov. 2006Defende a tese de que a terceirização na Administração Pública constitui ato que fere a ordem normativa. Aliás, já me impressiona apresentar este tema como tese, diante de tantas obviedades em que se baseia. -
Terceirização e reforma trabalhista: possibilidade de cláusula de instrumento coletivo restringir a terceirização
Reis, Fabiane Nogueira | jun. 2019[por] Analisa os limites da negociação coletiva, enfrentando os diversos argumentos prós e contras relacionados à validade da cláusula normativa que proíbe a contratação de empregados terceirizados na atividade-fim da empresa. O intuito da pesquisa é elucidar se tal cláusula normativa fere os princípios da livre iniciativa ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 4 (out./dez. 2008)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2008 -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 1, n. 10 (ago. 2012)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2012