Artigo de periódico
Representante dos empregados no local de trabalho
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Representante dos empregados no local de trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/70889Description
Estudo comparado sobre os representantes dos trabalhadores no direito da França, Espanha, Itália e BrasilIn
Citation
BARROS, Alice Monteiro de. Representante dos empregados no local de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 28, n. 58, p. 179-188, jan./dez. 1998.See also
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O assédio moral e a proteção de representantes unitários e não sindicais de trabalhadores
[por] O objeto deste estudo se centra no entendimento de que o combate à prática de assédio moral, pelo empregador e em detrimento de representantes coletivos unitários e não sindicais de trabalhadores organizados de forma singular (delegados de pessoal ou representantes eleitos) ou coletiva (comissões ou comitês de ... -
A descentralização da negociação coletiva: compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã
O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ... -
A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
A Confederação Nacional da Indústria elaborou um estudo com cento e uma propostas para a modernização trabalhista. Nesse trabalho a Confederação evidencia os problemas atuais do mundo do trabalho, suas consequências e sugere soluções, demonstrando, em especial, a insegurança jurídica que há no país pelo descasamento entre ... -
Representantes dos trabalhadores: proteção e facilidades
Sugere um projeto de lei que dispõe sobre proteção e facilidades ao delegado sindical e ao representante dos trabalhadores, incluindo a Convenção n. 135 e a Recomendação n. 143 da OIT. -
Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
Analisa a possibilidade de se imputar responsabilidade ao sindicato pelo exercício do direito de greve. O tema é desafiador, porque a greve se traduz em uma importante conquista social do trabalhador, direito de solidariedade de terceira geração, reconhecido como uma das primeiras garantias fundamentais do cidadão-trabalhador, ... -
Relações coletivas de trabalho na era digital: a opacidade algorítmica e o direito de informação de quem trabalha
[por] Aborda o problema da opacidade inerente à gestão algorítmica nas relações de trabalho e o necessário direito de informação e transparência por parte de representantes coletivos de trabalhadores como condição para o agir coletivo e para a preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores. -
Estabilidade do representante dos trabalhadores junto ao empregador
Sustenta que o representante dos trabalhadores junto ao empregador, nas empresas de mais de duzentos empregados, é estável, nos mesmos moldes aplicados aos dirigentes sindicais. Mostra que a obrigação de participação dos sindicatos profissionais nas negociações coletivas de trabalho não implica que o representante dos ... -
A crise de representatividade das entidades sindicais e a possibilidade de deflagração de greve pela comissão de empresa como forma de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
[por] Não pretende abordar a celeuma acerca de classificações doutrinárias ou definições precisas a respeito da representação dos trabalhadores no local de trabalho e sua participação no dia a dia dos empregados. Pelo contrário, o ensaio ora proposto busca demonstrar que qualquer ente que represente de fato os trabalhadores ... -
A responsabilização do empregador no âmbito da Lei anticorrupção e medidas preventivas a serem adotadas
Dados históricos demonstram que há grande preocupação global com o tema da corrupção, e foi no ano de 1977 que Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) deu início às legislações sobre o tema, nos Estados Unidos. A partir daí foi publicada declaração da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 1994, ... -
Los derechos colectivos de los trabajadores españoles en el actual contexto productivo, globalizado y descentralizado
[por] O contexto em que se desenvolvem as relações produtivas, caracterizado por sua internacionalização e descentralização, estão afetando intensamente distintos aspectos das relações de trabalho, entre eles sua dimensão coletiva. Assim, a regulamentação atual dos direitos de representação, greve e negociação coletiva ...
