• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Adicional de insalubridade: base de cálculo, recepção da parte final do art. 192, da CLT, pela Constituição Federal

    Almeida, Cleber Lúcio de | dez. 1998
    Thumbnail

    PDF (56Kb)

    RVBI
    000565462
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Adicional de insalubridade: base de cálculo, recepção da parte final do art. 192, da CLT, pela Constituição Federal

    Almeida, Cleber Lúcio de | dez. 1998
    PDF (56Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/70614
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 28, n. 58 (jan./dez. 1998)
    Referencia bibliográfica
    ALMEIDA, Cleber Lúcio de. Adicional de insalubridade: base de cálculo, recepção da parte final do art. 192, da CLT, pela Constituição Federal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 28, n. 58, p. 43-47, jan./dez. 1998.
    Palabras clave
    Adicional de insalubridade, base de cálculo, Brasil
    RVBI
    000565462
    Colecciones
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Ribeiro, Claudirene Andrade | abr. 2021
      [por] Analisa criticamente o teor da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal – pela qual o salário-mínimo legal não pode servir como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado ou ser substituído por decisão judicial – e a jurisprudência que a baseou e que dela derivou, com especial ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alcance material e temporal da Súmula vinculante n. 4 do STF 

      Lima, Fabíola Bessa Salmito | fev. 2011
      Analisa a problemática surgida em face da edição da Súmula Vinculante n. 4 do STF, após a análise do Recurso Extraordinário de n. 565.714-1-SP, já que o disposto no verbete sumular tem reflexos no cálculo do adicional de insalubridade, direito garantido aos trabalhadores em geral, em face do art. 7º, XXIII da Constituição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Problemática ordinária trabalhista 

      Pitas, José | dez. 2008
      [por] Aborda quatro questões: 1) horas extras; 2) Adicional de insalubridade e de periculosidade; 3) terceirização e 4) representação da empresa em juízo. Estas parecem ser as questões comuns do dia-a-dia de uma Empresa. Na questão das horas extras, a preocupação principal é a exceção do art 62 da CLT. Na questão do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da (in)constitucionalidade da nova base de cálculo do adicional de periculosidade dos empregados eletricitários estabelecida pela Lei n. 12.740/2012: uma análise a partir da proibição do retrocesso 

      Reis Júnior, Neuber Teixeira dos | jun. 2014
      [por] Analisa o possível vício de inconstitucionalidade da Lei Federal n. 12.740, de 8 de dezembro de 2012, na parte em que revogou a Lei Federal n. 7.369/1985 e modificou a redação do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, ocasionando a redução da base de cálculo do adicional de periculosidade para os empregados ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: análise sob a perspectiva da política jurídica 

      Petermann, Daniela | dez. 2005
      Demonstra que o adicional de insalubridade, que é uma conquista dos trabalhadores que laboram em locais nocivos à saúde, não possa ter como base de cálculo o salário mínimo tal como preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho (artigo 192), e/ou, ainda, o salário profissional como prevê a nova redação da Súmula 228 do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade 

      Ferreira, Ivan Bortolin | jun. 2021
      [por] Tem como finalidade comprovar a possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, observando a interpretação teleológica presente no art. 193, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, observando art. 7º, XXII e XXIII, da Constituição Federal de 1988, bem como as Convenções 148 e 155 ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e o Novo Código de processo civil 

      Oliveira, José Arnaldo de | jan. 2017
      Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Piso salarial estadual: implementação no estado de São Paulo 

      Kümmel, Marcelo Barroso | jun. 2008
      O salário-mínimo previsto como direito de todos os trabalhadores urbanos e rurais no art. 7º, IV, da Constituição Federal, capaz de atender suas necessidades vitais básicas e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, é tema polêmico e que volta ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aviso-prévio proporcional: Lei n. 12.506, de 11.10.2011: sua aplicação 

      Ferrari, Irany; Martins, Melchíades Rodrigues | nov. 2011
      A Lei n. 12.506, de 11.10.2011, DOU 13.10.11, regulamentou o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço que estava previsto na Constituição Federal de 1988, conforme o disposto no inciso XXI, a saber: "aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo trinta dias, nos termos da lei". Portanto, o aviso-prévio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais 

      Lopes, Zélia de Sousa | ago. 2017
      [por] O § 2º do art. 193 da CLT impede o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, cumulativamente, quando ambas situações se configurarem, cabendo ao obreiro optar por um desses adicionais. Na atualidade, há entendimento jurisprudencial e doutrinário em sentido contrário, afastando a aplicação do § 2º ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58959 documentos.