Altera a composição da Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos e da Comissão de Documentação e mantém a composição da Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o art. 14 da Resolução Administrativa n. 2398, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP-TST/CSJT) e transformação do Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC) em Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal ...

Elege o Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO para integrar a Comissão Permanente de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, na condição de membro efetivo, e a Exma. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING, como membro suplente. Divulga a composição da Comissão Permanente de Documentação.

Elege o Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para integrar, como membro titular, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para integrar, como membro suplente, a Comissão de Regimento Interno. Divulga a composição das Comissões Permanentes de Regimento ...

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016.