Ato
Ato n. 546/SESAUD.GDGSET.GP, de 30 de setembro de 2015
Colecciones
Ato
Ato n. 546/SESAUD.GDGSET.GP, de 30 de setembro de 2015
Disciplina a pausa para descanso durante a jornada de trabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/69535Descripción
Inclui anexoReferencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 546/SESAUD.GDGSET.GP, de 30 de setembro de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 19, 2 out. 2015.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O direito à desconexão: uma realidade no teletrabalho
[por] Com o advento de uma sociedade competitiva e das evoluções tecnológicas, o mercado passa a sofrer algumas transformações no âmbito da sistemática trabalhista. O teletrabalho é uma das novidades trazidas com este novo modo de pensar. A partir da conexão do computador a uma rede de banco de dados é possível desvincular-se ... -
Direito à desconexão do trabalhador: repercussões no atual contexto trabalhista
Destaca Herrera Flores que, nas últimas décadas, tem-se passado da "economia produtiva (na qual o trabalhador desejava o toque da sirene que anunciava o fim do horário de trabalho e o início dos momentos de lazer e criatividade), a uma economia de atenção (na qual as próprias faculdades cognitivas do trabalhador e da ... -
Fundamentos e evolução histórica dos limites da duração de trabalho
[por] Reflete acerca dos fundamentos de um dos mais importantes temas do direito do trabalho desde sua formação histórica até a atualidade: a limitação da duração do trabalho. Pretende-se resgatar os fundamentos e da evolução histórica do tema, no Direito internacional (com foco nos principais países da Europa e nas ... -
Considerações sobre a Lei n. 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissional
Lança um primeiro olhar sobre a novel legislação regulamentadora da profissão do motorista e, sob o viés da praticidade, analisar direitos, deveres e circunstâncias que passaram a nortear essa atividade profissional. -
Comentários sobre a Lei n. 13.103: motorista profissional
Apresenta breves comentários sobre a Lei n. 13103, que trata do exercício da profissão de motorista, e foi sancionada pela Presidente da República em 2 de março de 2015 — traçando comparativo com a Lei n. 12619. O objetivo é lançar as primeiras luzes sobre a nova lei, que não só revoga em parte a anterior, como também ... -
Ato n. 29/SEGPES, de 21 de agosto de 2009
Delega competência ao Coordenador de Informações Funcionais do Tribunal Superior do Trabalho.
