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    Ato

    Ato n. 46, de 4 de setembro de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 set. 1998
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    PDF (108Kb)

    Situación
    Sem efeito
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Ato n. 46, de 4 de setembro de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 set. 1998
    PDF (108Kb)

    Delega competência ao Diretor do Serviço de Contabilidade do Tribunal Superior do Trabalho para arquivar os processos administrativos que se encontram sob sua guarda, à disposição do Tribunal de Contas da União.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/67834
    Descripción
    Ato sem efeito, conforme o Ato n. 7, de 16 de agosto de 2000
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 46, de 4 de setembro de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 36, p. 8, 11 set. 1998.
    Palabras clave
    Processo administrativo ; Diretor ; Delegação de competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço de Contabilidade ; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) ; Arquivamento
    Situación
    Sem efeito
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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      Ato

      Ato n. 1, de 17 de agosto de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 ago. 2000
      Delega competência ao Diretor do Serviço de Contabilidade do Tribunal Superior do Trabalho para arquivar os processos administrativos que se encontram sob sua guarda, à disposição do Tribunal de Contas da União.
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      Ato

      Ato n. 7, de 16 de agosto de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 ago. 2000
      Torna sem efeito os termos do Ato n. 46/SEAD, de 4 de setembro de 1998, que delega competência ao Diretor do Serviço de Contabilidade do Tribunal Superior do Trabalho para arquivar os processos administrativos que se encontram sob sua guarda, à disposição do Tribunal de Contas da União.
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      Ato

      Ato n. 6, de 26 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2003
      Delega competência ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento de processos administrativos atinentes àquele Serviço.
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      Ato

      Ato n. 3, de 31 de março de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2003
      Delega competência ao Diretor do Serviço de Desenvolvimento e Capacitação do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 5, de 28 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 out. 2003
      Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre ausência de servidor para doação de sangue, licença-paternidade, entre outros assuntos.
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      Portaria

      Portaria n. 17, de 18 de maio de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 1998
      Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre salário-família, auxílio-natalidade, entre outros assuntos.
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      Ato

      Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 1998
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 220, de 28 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.
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      Ato

      Ato n. 539/GDGSET.GP, de 21 de agosto de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2008
      Delega competência aos Coordenadores da Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e ao Coordenador de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento e desarquivamento justificado de processos administrativos físicos convertidos em eletrônicos.
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      Ato

      Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004
      Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho.

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