Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1399, de 3 de maio de 2010
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1399, de 3 de maio de 2010
Referenda o Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que acresce parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/6762Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1399, de 3 de maio de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 472, p. 29, 5 maio 2010.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. -
Resolução Administrativa n. 1795, de 16 de fevereiro de 2016
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Referenda o Ato n. 356/GP, de 16 de setembro de 2019, que altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017, e do Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de ... -
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Referenda o Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025, que altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; ... -
Ato n. 137/TST.SEGJUD.GP, de 24 de março de 2014
Acresce o parágrafo único ao art. 6º do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, atualizado e consolidado pela Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009. -
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Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
Ato n. 482/TST.SEAUD.GP, de 10 de dezembro de 2020
Altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017; e do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de 22 de dezembro de 2017.
