Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 992, de 3 de junho de 2004
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 992, de 3 de junho de 2004
Suspende a distribuição de processos aos Ministros JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, JOÃO ORESTE DALAZEN e IVES GANDRA MARTINS FILHO, que integram a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no período de 21 a 25 de junho de 2004, a fim de que S. Exas. possam se dedicar ao trabalho de revisão das orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/6733Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 992, de 3 de junho de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 428, 14 jun. 2004.See also
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Resolução Administrativa n. 1009, de 10 de agosto de 2004
Suspende a distribuição de processos aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho que integram a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no período de 23 a 27 de agosto de 2004, para concluírem o trabalho de revisão das Orientações Jurisprudenciais. -
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
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Sunstein e o TST: minimalismo, capacidades institucionais e o poder normativo do Tribunal Superior do Trabalho
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Ato n. 393/GDGCJ.GP, de 22 de setembro de 2003
Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 25 de setembro a 17 de outubro de 2003, tendo em vista a solicitação de S. Exa. de prazo maior para estudo dos processos; faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos ... -
Ato n. 457/GDGCJ.GP, de 5 de novembro de 2003
Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2003, tendo em vista a solicitação de S. Exa. de maior prazo para estudo de processos de PAD; e faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento ... -
Resolução Administrativa n. 655, de 19 de agosto de 1999
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Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
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Ato n. 481/GDGCJ.GP, de 21 de novembro de 2003
Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, tendo em vista à solicitação de maior prazo para estudo de processos administrativos disciplinares. Faculta a participação de Sua Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto. -
Ato n. 335/GDGCJ.GP, de 27 de agosto de 2003
Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 2 a 19 de setembro de 2003; faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto. -
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Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
