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Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
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Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Altera o art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/6631Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 9, 30 abr. 2010.See also
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Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2009Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2010Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2013Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011Altera o § 2º do art. 17 e o § 1º do art. 21 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Ato n. 493/GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 1998Altera a denominação da Assessoria de Divulgação da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ser chamada de Cerimonial da Presidência, bem como transforma a função comissionada de Assessor de Divulgação da Presidência em Chefe do referido Cerimonial. -
Resolução Administrativa n. 1704, de 3 de novembro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 nov. 2014Altera o § 2º do art. 17 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2012Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 2017Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 4 de maio de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho.