No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
A Constituição de 1988 e os limites da negociação coletiva
Artigo de periódico
A Constituição de 1988 e os limites da negociação coletiva
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/6559Description
Palestra proferida no Seminário 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho de 9 a 12 de setembro de 2008Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
Citation
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A Constituição de 1988 e os limites da negociação coletiva. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 75, n. 1, p. 56-61, jan./mar. 2009.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
O combate à criminalidade sob a óptica dos direitos humanos
Britto, Cezar | mar. 2009 -
A destinação adequada das condenações em dinheiro nas ações civis públicas trabalhistas
Medeiros Neto, Xisto Tiago de | jun. 2022[por] Analisa a forma de destinação adequada da parcela da condenação em dinheiro nas ações civis públicas trabalhistas, a partir da interpretação coerente da norma do art. 13 da Lei n. 7.347/85 com a Constituição da República. Demonstra-se a não exclusividade, a impropriedade, o desvio de finalidade e a inefetividade ... -
Ajuizamento de dissídio coletivo de comum acordo
Melo, Raimundo Simão de | abr. 2006 -
Resolução Administrativa n. 624, de 29 de abril de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 1999Indica os Exmos. Ministros RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA para comparecerem, como observadores do Tribunal Superior do Trabalho, à 87ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra no período de 1º a 17 de junho de 1999. -
Resolução Administrativa n. 618, de 30 de março de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 1999Indica os Exmos. Ministros JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA e JOÃO ORESTE DALAZEN para comporem a Comissão Permanente de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho e designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA para presidir a referida Comissão. -
Os direitos humanos do trabalhador
Süssekind, Arnaldo, 1917-2012 | set. 2007 -
Resolução Administrativa n. 992, de 3 de junho de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 2004Suspende a distribuição de processos aos Ministros JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, JOÃO ORESTE DALAZEN e IVES GANDRA MARTINS FILHO, que integram a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no período de 21 a 25 de junho de 2004, a fim de que S. Exas. possam se dedicar ao trabalho de revisão das orientações ... -
Resolução Administrativa n. 954, de 4 de setembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 set. 2003Referenda o Ato n. 350/GDGCJ.GP, de 3 de setembro de 2003, que afasta, a pedido, o Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA da Comissão de Concurso Público. Nomeia novo membro para a Comissão de Concurso Público, constituída pela Resolução Administrativa n. 926, de 15 de maio de 2003. -
Ato n. 350/GDGCJ.GP, de 3 de setembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2003Afasta, a pedido, o Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA da Comissão de Concurso Público constituída pela Resolução Administrativa n. 926, de 15 de maio de 2003. -
Resolução Administrativa n. 1065, de 2 de junho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005Resolve que os Exmos. Ministros JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, MILTON DE MOURA FRANÇA e JOÃO ORESTE DALAZEN integrarão o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e que os Exmos. Ministros GELSON DE AZEVEDO, CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA e ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN comporão o referido Conselho na condição de ...