[por] O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil ocorre em duas principais vertentes: repressiva e assistencial-preventiva. A primeira se dá em ações fiscais em que, constatada a submissão a condições análogas a de escravo, há o resgate do trabalhador. A segunda acontece a partir da construção de políticas ...

[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, realiza um resgate histórico jurídico no que tange a publicação da Portaria n. 1.293/17 do Ministério do Trabalho que dispunha ...

A pretensão é a de breves considerações sobre a necessidade de se refletir, conhecer, ensinar, debater e aplicar o Direito do Trabalho no Brasil sem deixar de pensar sobre o surgimento do trabalho neste País, sobre o predomínio do trabalho escravo como a primeira forma de produção desenvolvida, que, ao longo de anos, deu ...

[por] Reflete sobre as raízes históricas da persistência de condições análogas às de escravo e tráfico de pessoas na indústria da moda a partir da compreensão dos sistemas produtivos nela implantados. Desde a origem da indústria da moda até os dias atuais, basicamente dois sistemas produtivos foram estabelecidos: o sistema ...

Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, e adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, apresenta considerações críticas à recentíssima Portaria n. 1.293/17 do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre os conceitos ...