Ato
Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Executiva (SECSJT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-04-27T13:12:58Z | |
| dc.date.available | 2010-04-27T13:12:58Z | |
| dc.date.created | 2010-04-22 | |
| dc.date.issued | 2010-04-22 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 2-4, 30 abr. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 467, p. 1-2, 22 abr. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 102, 26 abr. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6514 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 432/CSJT.GP.SG, de 4 de dezembro de 2012 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pela Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013 | pt_BR |
| dc.description | Referendado pela Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/28076 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29136 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6766 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39460 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Dívida | pt_BR |
| dc.subject | Decisão administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Passivo | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Exercício financeiro anterior | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Apuração | pt_BR |
| dc.subject | Pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 48 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201000048 |
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