Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 26, de 30 de março de 2010
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 26, de 30 de março de 2010
Dispõe sobre reembolso de honorários médicos em procedimentos cirúrgicos com internação hospitalar.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/6431Notas
Revogado pelo Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010Revoga o Ato Deliberativo n. 24, de 9 de dezembro de 2009
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 26, de 30 de março de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 6, 16 abr. 2010.Veja também
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Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 42, de 2 de maio de 2012
Revoga o Ato Deliberativo n. 3, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece os procedimentos médicos sujeitos à autorização prévia pelo TST-SAÚDE, bem como altera o item 17, das instruções gerais de faturamento, constante do Anexo I do Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 67, de 4 de maio de 2016
Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar. -
Ato Deliberativo n. 73, de 1º de junho de 2017
Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar. -
Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010
Estabelece regras gerais para os faturamentos de procedimentos médicos, cirúrgicos e internações, a serem apresentados pelos credenciados do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 24, de 9 de dezembro de 2009
Dispõe sobre reembolso de honorários médicos em procedimentos cirúrgicos com internação hospitalar. -
Ato Deliberativo n. 35/TST-SAÚDE, de 18 de março de 2011
Fixa as instruções gerais sobre honorários médicos e hospitalares. -
Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012
Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas realizadas no Distrito Federal, na modalidade de assistência indireta de livre escolha aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 39, de 7 de fevereiro de 2012
Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE.
