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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 26, de 30 de março de 2010

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2010
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    PDF (133Kb)

    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 26, de 30 de março de 2010

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2010
    PDF (133Kb)

    Dispõe sobre reembolso de honorários médicos em procedimentos cirúrgicos com internação hospitalar.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/6431
    Descripción
    Revogado pelo Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010

    Revoga o Ato Deliberativo n. 24, de 9 de dezembro de 2009
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 26, de 30 de março de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 6, 16 abr. 2010.
    Palabras clave
    Cirurgia ; Honorários ; Reembolso ; Plano de saúde ; Internação
    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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      Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2012
      Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
      Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017
      Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Estabelece regras gerais para os faturamentos de procedimentos médicos, cirúrgicos e internações, a serem apresentados pelos credenciados do Programa TST-SAÚDE.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 24, de 9 de dezembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2009
      Dispõe sobre reembolso de honorários médicos em procedimentos cirúrgicos com internação hospitalar.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 35/TST-SAÚDE, de 18 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2011
      Fixa as instruções gerais sobre honorários médicos e hospitalares.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jan. 2012
      Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas realizadas no Distrito Federal, na modalidade de assistência indireta de livre escolha aos beneficiários do TST-SAÚDE.
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      Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE.
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      Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Dispõe sobre as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE.

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