Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES.

Concede aposentadoria a ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria a HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria a MILTON DE MOURA FRANÇA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Convoca o Exmo. Sr. FLAVIO PORTINHO SIRANGELO para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter temporário, em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES.