Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 433, de 14 de agosto de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 1997

  Regulamenta o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 307/CSJT, de 24 de setembro de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021

  Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e institui o Sistema de Gestão de Estagiários (GEST).
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  Ato

  Ato n. 770/GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2008 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2008

  Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2001

  Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 175/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de maio de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2020

  Suspende os termos de compromisso relativos a estágios presenciais de estudantes celebrados com o Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 509/SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de setembro de 2024 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2024

  Altera o Ato n. 215/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2015, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 369/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2006

  Altera o Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 101/GDGCA.GP, de 16 de março de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 1999

  Altera a Resolução Administrativa n. 433, de 14 de agosto de 1997, que regulamenta o Programa de Estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Artigo de periódico

  Estágio não obrigatório: reflexão sobre a necessidade de se fixar um piso para a bolsa-auxílio como forma de valorização do instituto 

  Diana, Bruno; Terrin, Kátia Alessandra Pastori | jun. 2019

  [por] Os avanços obtidos com a Lei n. 11.788/08 (Lei do Estágio de Estudantes) para os estagiários não foram suficientes para combater a exploração da mão de obra nessa modalidade de trabalho, especialmente na questão da contraprestação. Assim, este estudo almeja verificar a possibilidade de se estabelecer um piso ...
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  Ato

  Ato n. 172/GDGSET.GP, de 18 de março de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2009

  Altera o Ato n. 770/GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2008, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.