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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 103/GDGSET.GP, de 8 de março de 2010

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2010
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    PDF (128Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11182

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    Ato

    Ato n. 103/GDGSET.GP, de 8 de março de 2010

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2010
    PDF (128Kb)

    Cria a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas (SADO), transfere função comissionada e altera a denominação de Seções subordinadas à Divisão de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/6032
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 103/GDGSET.GP, de 8 de março de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 6-7, 12 mar. 2010.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Saúde Complementar (DISC) ; Denominação ; Seção ; Função comissionada ; Unidade administrativa ; Transformação ; Alteração ; Criação ; Organização administrativa ; Organização institucional
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11182

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      Ato

      Ato n. 478/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 2010
      Transforma unidades administrativas, funções comissionadas e cargos em comissão; transfere funções comissionadas; cria Seções; e altera a denominação de Seções no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020
      Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 111/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2020
      Extingue unidade administrativa; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2153, de 18 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020
      Referenda o Ato n. 111/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, que extingue unidade administrativa; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2021
      Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2020
      Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 541/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
      Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ...
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      Ato

      Ato n. 678/GDGSET.GP, de 27 de outubro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 2011
      Transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho; e cria a Seção de Acompanhamento de Despesas Assistenciais, vinculada à Divisão de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2021
      Altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 143/GDGSET.GP, de 16 de março de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2016
      Transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST); cria a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais, vinculada à Divisão de Legislação de Pessoal do TST; e altera a denominação da Seção de Legislação e Ações Judiciais, vinculada à Divisão de Legislação de Pessoal do TST.

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