Ato
Ato n. 3/SEAOF, de 5 de março de 2010
Ato
Ato n. 3/SEAOF, de 5 de março de 2010
Estabelece e dispõe sobre a homologação dos Procedimentos Licitatórios no Aplicativo ComprasNet. Delega competência para o Coordenador de Licitações e Contratos do Tribunal Superior do Trabalho e seu substituto.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5912Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 3/SEAOF, de 5 de março de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 22-23, 5 mar. 2010.Veja também
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Ato n. 45/SEAOF, de 26 de novembro de 2010
Revoga a delegação de competência constante do Ato n. 3/SEAOF, de 5 de março de 2010, que dispõe sobre a homologação eletrônica, no âmbito do ComprasNet, dos procedimentos licitatórios do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 375/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 28 de novembro de 2014
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de adquirir monitor adicional para os magistrados que atuam no desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
Ato n. 363/SEGPES.GDGSET, de 21 de maio de 2009
Delega competências ao Secretário de Gestão de Pessoas, ao Coordenador de Informações Funcionais e ao Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 10, de 7 de outubro de 2008
Delega competências ao Coordenador de Material e Logística do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 6, de 2 de outubro de 2008
Delega competências ao Coordenador de Informações Funcionais e ao Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 29/SEGPES, de 21 de agosto de 2009
Delega competência ao Coordenador de Informações Funcionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 539/GDGSET.GP, de 21 de agosto de 2008
Delega competência aos Coordenadores da Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e ao Coordenador de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento e desarquivamento justificado de processos administrativos físicos convertidos em eletrônicos. -
Ato Conjunto n. 1/TST.GP.GVP, de 28 de outubro de 2014
Delega atribuição ao Coordenador da Coordenadoria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de atos de mero expediente. -
Ato n. 303/GDGSET, de 27 de abril de 2023
Delega competência ao Coordenador de Manutenção e Projetos do Tribunal Superior do Trabalho para atuar representando o TST no processo de homologação do PPCI (Projeto de Proteção Contra Incêndio) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
