Provimento
Provimento n. 2, de 16 de março de 2006
Situation
RevogadoCollection
Provimento
Provimento n. 2, de 16 de março de 2006
Padroniza, no âmbito da Justiça do Trabalho, a identificação das classes processuais.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5820Description
Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006Inclui anexo
Source
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2, de 16 de março de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 536-537, 21 mar. 2006.Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 100/GDGCJ.GP, de 26 de abril de 2006
Dispõe sobre a padronização, no âmbito da Justiça do Trabalho, da identificação das classes processuais, conforme disposto no Título III da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 204/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2007
Altera o Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005, que determina a confecção do impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso, no que se refere ao padrão de cores de identificação ... -
Ato n. 315/SEGJUD.GP, de 19 de agosto de 2019
Revoga o inciso VIII do art. 1º do Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, que padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019
Padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 39/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
Altera o Anexo I do Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico Corregedoria (PJeCor) no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para incluir novas classes processuais. -
Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006
Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. -
Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho
[por] Reflete a respeito da necessidade de se adequar a realidade justrabalhista com a evolução fugaz do sistema da responsabilidade civil, mais especificadamente com relação a um dos elementos caracterizadores do mencionado instituto: o dano. Dessa forma, verte imprescindível abandonar a visão simplista dos danos (danos ... -
Reforma trabalhista e os novos honorários de sucumbência a aplicação da lei no tempo e sua viabilidade diante do jus postulandi e da justiça gratuita
[por] A Lei nº 13.467/2017, denominada por Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, via procedimento célere, de grande repercussão no âmbito nacional, salienta diversas mudanças de caráter controverso na composição do direito trabalhista brasileiro, principalmente por não ser clara e objetiva quanto à ... -
Provimento n. 4, de 3 de maio de 2005
Aprova alterações nos Boletins Estatísticos das Varas do Trabalho, para que passem a constar as novas classes processuais, em decorrência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho, por força da Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. -
Ato n. 187/GDGCJ.GP, de 21 de junho de 2006
Trata da integração do padrão de registro de classes processuais, instituído pelo Título III da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ao Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, para fins de registro de processos.
