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Ato n. 1/GCGJT, de 24 de fevereiro de 2010
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Ato n. 1/GCGJT, de 24 de fevereiro de 2010
Revoga o Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008, que trata da convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para substituir membro de Tribunal Regional do Trabalho, em caso de afastamento.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5779Related items
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/GCGJT, de 24 de fevereiro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 18, 26 fev. 2010.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/GCGJT, de 24 de fevereiro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 427, p. 15-16, 25 fev. 2010.
See also
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Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008
Trata da convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para substituir membro de Tribunal Regional do Trabalho, em caso de afastamento. -
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Revoga a Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000, que trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000
Trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
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Recomenda a distribuição de todos os processos remanescentes que devam ser julgados pelos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como a convocação de tantos juízes titulares de vara quantos sejam necessários para a agilização do julgamento dos feitos em atraso. -
Resolução Administrativa n. 1067, de 2 de junho de 2005
Referenda o Ato n. 127, de 20 de maio de 2005, que desconvoca o Exmo. Juiz FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO, titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que atua no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, temporariamente, por força de decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 127/GDGCJ.GP, de 20 de maio de 2005
Desconvoca o Exmo. Juiz FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO, titular da Segunda Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), que atua no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, temporariamente, por força da decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2606, de 2 de setembro de 2024
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de pedido de arquivamento do Projeto de Lei n. 2.642/2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Reigão, de 33 Varas do Trabalho, 33 cargos de Juiz Titular de Vara do Trabalho, 33 cargos em comissão e 127 funções comissionadas. -
Resolução n. 26, de 11 de outubro de 2006
Dispõe sobre a validade do art. 654, § 5º, alínea "a" da CLT, para efeito de remoção de juiz titular de Vara do Trabalho. -
Ato n. 4/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2020
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Ato n. 1/ENAMAT, de 1º de fevereiro de 2017
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