Provimento
Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Situation
RevogadoCollection
Provimento
Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5773Description
Modelos dos quadros sobre custas e emolumentos alterados pelo Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002Revogado pelo Provimento n. 4, de 2 de outubro de 2003
Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
Republicado no Diário da Justiça de 25 ago. 2000 devido a incorreções materiais
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Source
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 6 jul. 2000.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 417, 25 ago. 2000. Republicação 1.
Sujet
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Altera a Instrução Normativa n. 16, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
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