Provimento
Provimento n. 10, de 6 de dezembro de 2002
Situation
RevogadoCollection
Provimento
Provimento n. 10, de 6 de dezembro de 2002
Uniformiza os procedimentos do Programa de Gestão Documental.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5761Se réfère à
Source
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 10, de 6 de dezembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 383, 10 dez. 2002.Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Resolução n. 324, de 30 de junho de 2020
Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Compliance trabalhista: os canais de denúncias como mecanismos de proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
[por] Demonstra a importância dos canais de denúncias como mecanismos de proteção aos direitos fundamentais do trabalhador, nos programas de compliance trabalhista. Assim, fez-se uma análise e contextualização histórica dos direitos fundamentais para, posteriormente, abordar o conceito e elementos do programa de compliance, ... -
Ato n. 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal Superior do Trabalho (CPAD). -
Ato n. 173/TST.GP, de 15 de julho de 2021
Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 3º do Ato n. 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021. -
Ato n. 383/TST.GP, de 29 de junho de 2023
Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 3º do Ato n. 168/TST.SEGJUD.GP, de 12 de julho de 2021. -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013
Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
