Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 6, de 4 de setembro de 2001
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Ordem de Serviço n. 6, de 4 de setembro de 2001
Determina que o Serviço de Contratos Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho providencie a imediata alimentação e ativação do Sistema de Acompanhamento de Contratos Administrativos, concedendo prazo para o término dos trabalhos.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/57531Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 6, de 4 de setembro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 7, 6 set. 2001.See also
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Ordem de Serviço n. 3, de 6 de junho de 2001
Determina ao Setor de Controle de Despesas Diversas do Serviço de Acompanhamento e Controle de Despesas Diversas que efetue análise prévia dos pagamentos referentes à aquisição de bens e serviços, cujo valor esteja acima do previsto no art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. -
Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 19 de março de 2019
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018, para a adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos ... -
Ordem de Serviço n. 2/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018
Altera a composição do Grupo de Trabalho para adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, aos termos da Instrução Normativa n. 5/2017, instituído ... -
A negociação coletiva de trabalho como instrumento para a efetivação da igualdade de gênero: uma investigação sobre o direito ao auxílio-creche como prática de democratização do cuidado
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Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Portaria Conjunta n. 3, de 6 de setembro de 2017
Prorroga o prazo para término dos trabalhos da Comissão de auditoria da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
