Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho, lotados na Secretaria de Controle Interno, Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e Serviço de Orçamento e Pagamento, no curso "Lei de Responsabilidade Fiscal", promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho no curso Direito Disciplinar.

Dispõe sobre a participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho em eventos de capacitação que compreendem cursos ou eventos de atualização, cursos de aperfeiçoamento, cursos em nível de pós-graduação e o Programa de Integração do Servidor.

A temática da incidência ou projeção dos direitos fundamentais nos contratos individuais de trabalho cresce em dimensão e importância, por diversos motivos. De um lado, existe a pessoalidade como elemento essencial na caracterização da relação de emprego e, partir dela, a consagração do trabalho, substancialmente, como ...

[por] A partir do objetivo primordial da Organização Internacional do Trabalho ­ OIT de promover o trabalho decente a todos, inicialmente, por meio do método dedutivo e adotando-se a técnica de pesquisa documental (bibliográfica e legislativa), busca analisar os fatores que influem na promoção desse objetivo, em especial, ...