Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 415, de 18 de junho de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 1997

  Designa o Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para comparecer ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, visando à apuração dos fatos denunciados no Processo n. TST-PP-399.879/97.0, conferir a S. Exa. amplos poderes para quaisquer outras providências destinadas a ...
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  Ato

  Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1990

  Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho.
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  Decreto-Lei

  Brasil. Decreto-lei n. 9.797, de 9 de setembro de 1946 

  Brasil | 11 set. 1946

  Altera disposições referentes à Justiça do Trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 981, de 4 de maio de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 2004

  Hipoteca solidariedade a ministro diante do teor de decisões proferidas Corregedor Regional da Justiça do Trabalho da Terceira Região e determina providências no sentido de apurar eventual responsabilidade administrativa.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 404, de 12 de junho de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997

  Oficia ao Tribunal de Contas da União comunicando da ciência de decisão proferida e solicita ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região que informe as providências que tomou ou tomará em razão da referida decisão.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011

  Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas.
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  Ato

  Ato n. 6/GCGJT, de 29 de março de 2011 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 mar. 2011

  Institui o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) para auxiliar o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho a implantar, manter e aperfeiçoar o referido sistema.
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  Portaria

  Portaria n. 1, de 6 de maio de 1999 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 maio 1999

  Suspende o restante do período de férias regulamentares do Juiz MILTON LOPES para sua posse e exercício temporário no cargo de Vice-Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 875, de 1º de julho de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2002

  Suspende os trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002, para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região. Convoca e desconvoca juízes do trabalho em virtude da prorrogação dos trabalhos da referida Comissão.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2002

  Constitui Comissão de Sindicância para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região; indica Ministros para compor a referida Comissão; autoriza o afastamento dos Ministros integrantes das suas funções jurisdicionais; e autoriza a convocação de juízes dos Tribunais Regionais do ...