Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros VANTUIL ABDALA, RONALDO LOPES LEAL e RIDER NOGUEIRA DE BRITO, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, realizada em 13 de abril de 2004.

Referenda ato praticado pelo Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho que concede licença para ausentar-se do país ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA.

Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala.

Concede aposentadoria a ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria a HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.