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    • 2. Atos normativos
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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 8, de 5 de setembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2001
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    PDF (73Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 8, de 5 de setembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2001
    PDF (73Kb)

    Determina ao Diretor do Serviço de Material e Patrimônio do que seja providenciado o inventário dos bens patrimoniais do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/56031
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 8, de 5 de setembro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 7, 6 set. 2001.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço de Material e Patrimônio (SRMP) ; Termo de responsabilidade ; Bens patrimoniais ; Inventário
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 3, de 24 de agosto de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 2006
      Dispõe sobre a instrução dos processos administrativos encaminhados pelo Serviço de Material e Patrimônio para deliberação da Secretaria Administrativa quanto à prorrogação de prazos de entrega de bens ou de execução de serviços, bem assim, quanto à aplicação de sanções administrativas cabíveis.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 10, de 23 de outubro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2001
      Determina que o Serviço de Material e Patrimônio do Tribunal Superior do Trabalho alimente regularmente o Sistema de Administração e Contratos.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 2/SEAD.GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 nov. 2005
      Define a responsabilidade sobre os bens permanentes em uso na Divisão de Apoio aos Ministros, Serviço de Apoio Administrativo e Serviço de Multimídia, bem como sobre os bens em depósito.
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 5, de 29 de agosto de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2006
      Determina a otimização dos procedimentos de aquisição de bens, avaliando a oportunidade de seu prosseguimento com vistas à economia processual.
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      Artigo de periódico

      A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada 

      Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013
      Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...
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      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
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      Ato

      Ato n. 644/GDGSET.GP, de 26 de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2017
      Altera o Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 592/SEAOF.GDGSET.GP, de 29 de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jan. 2011
      Regulamenta o art. 71 do Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 483, de 18 de dezembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 1998
      Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa que trata das normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2020
      Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

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