Artigo de periódico
Ambiente de trabalho + prevenção = - assédio moral
Artigo de periódico
Ambiente de trabalho + prevenção = - assédio moral
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/55997Notes de contenu
Código do trabalho francês -- Projeto de lei no Brasil e o raio x da violência moral -- A prevenção e a Lei 8.078/90 -- Lei n. 11.948/2009 e o recado às empresas -- A Lei n. 9.029/95 e sua preocupação com a questão social da empresa -- Portaria SIT n. 9, de 30 de março de 2007, NR 17, anexo II -- A importância do valor da condenação como um misto de pena e compensação -- Instituição de procedimentos internos de tutela na empresa para coibir o assédio moralIn
Source
FLORINDO, Valdir. Ambiente de trabalho + prevenção= - assédio moral. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 4, p. 245-259, out./dez. 2013.FLORINDO, Valdir. Ambiente de trabalho + prevenção= - assédio moral. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 77, n. 10, p. 1180-1186, out. 2013.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A dispensa arbitrária discriminatória por orientação sexual e os direitos da personalidade do empregado
Em um ordenamento jurídico, que tem como base uma Constituição Federal, na qual se estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito, normas e atos discriminatórios devem ser reprimidos, diante de sua inconstitucionalidade e lesão a direitos ... -
Desconsideração da pessoa jurídica na execução: enfoque na possibilidade da desconsideração de modo inverso
Estuda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica com um enfoque na possibilidade da aplicação desta de modo inverso na execução trabalhista. Primeiramente faz-se importante uma análise de como se dá aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica de modo clássico. Assim, de modo geral, a teoria da ... -
Raça e relações de trabalho
Ao ser convidado para falar sobre a relação entre o trabalho subordinado e a etnia do empregado que o executa, quase que instantaneamente fui remetido ao tempo da escravidão. Vejam bem. Num país com o passivo histórico e cultural como o nosso, no qual as bases econômicas estiveram escoradas, por séculos, sobre os ombros ... -
O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil
A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ... -
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT: um novo conceito e um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
[por] Inicia os estudos sobre a Convenção 190 da OIT e analisar a figura jurídica da prevenção do assédio como parte do cumprimento da função social de uma empresa. A partir do momento em que o trabalho for utilizado com o emprego de violência, assédio e discriminação, a atividade empresarial não está cumprindo a sua ... -
Racismo estrutural: os impactos sociais na relação de trabalho
[por] A dimensão da discriminação racial no Brasil tem seu aspecto diretamente relacionado com o contexto histórico e as políticas públicas adotadas pelo país no período pós-abolição, que instituiu um processo de dominação social e impediu que os negros pudessem ter acesso a trabalho digno e condições mínimas existenciais. ... -
A relevância da Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho para reprimir a violência contra as trabalhadoras domésticas: uma leitura interseccionado com a Lei brasileira n. 11.340/2006
[por] Tem como estudo central as violências vivenciadas por trabalhadoras em ambiente doméstico, bem como os efeitos danosos à sua saúde psicológica, e apresentar alguns dispositivos existentes no ordenamento jurídico brasileiro ante a violência de gênero, especialmente no ambiente do trabalho doméstico. A partir de uma ... -
Assédio moral na relação de emprego
O assédio moral é questão cada vez mais relevante no âmbito do Direito do Trabalho, em virtude de seu recrudescimento nos últimos tempos, por conta da adoção de práticas empresariais que não valorizam a face humana do trabalho e exacerbam a produtividade e a competitividade como forma de geração de lucro, produzindo um ... -
Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais
Busca, com os olhos voltados à tutela judicial coletiva dos trabalhadores, discorrer sobre o moderno significado de acesso à justiça e, nesse sentido, procuraremos demonstrar que o acesso coletivo dos trabalhadores à justiça só poderá ser implementado validamente por meio da aplicação e interpretação sistemática dos ... -
A inversão do ônus da prova pericial no processo do trabalho
Trata-se o Direito do Trabalho de ramo de extensa incidência e importância no mundo fenomênico, posto que lhe é reservada a delicada missão de equacionar o binômio capital/trabalho, visando à instauração da igualdade substancial entre as partes envolvidas no litígio, compensando a inferioridade econômica do trabalhador ...
