No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução
Instrução Normativa n. 13 [editada pela Resolução n. 74, de 9 de outubro de 1997]
ResoluçãoInstrução Normativa - IN
Colecciones
Resolução
Instrução Normativa n. 13 [editada pela Resolução n. 74, de 9 de outubro de 1997]
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço aos representantes classistas da Justiça do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5513Descripción
Republicada em virtude de incorreção no original do Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 out. 1997. Seção 1, p. 55094Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 74, de 9 de outubro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 208 28 out. 1997. Seção 1, p. 55094.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 74, de 9 de outubro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 212, p. 56480-56481, 3 nov. 1997. Republicação 1.
Palabras clave
ResoluçãoInstrução Normativa - IN
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 46, de 29 de fevereiro de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 mar. 2008Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço prestado à administração indireta para fins de percepção do adicional por tempo de serviço. -
Resolução Administrativa n. 32, de 24 de maio de 1976
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 1976Estabelecer que os Juízes que venham a ser convocados em substituição a Ministros do Tribunal Superior do Trabalho farão jus às diferenças de vencimentos, gratificação de representação e adicionais por tempo de serviço. -
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 1989Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Instrução Normativa n. 12 [aprovada pela Resolução n. 73, de 12 de junho de 1997]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 822, de 8 de novembro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2001Determina que o adicional por tempo de serviço, como vantagem pessoal, seja excluído do teto da remuneração dos magistrados. Determina a devolução aos magistrados dos valores retidos por força da norma revogada. -
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 set. 1990Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da SBDI-1, de 6 de agosto de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 ago. 2003Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 276 a 321 da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Instrução Normativa n. 26 [editada pela Resolução n. 124, de 2 de setembro de 2004]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2004Dispõe sobre a guia de recolhimento do depósito recursal. -
Ato n. 243/SERH.GDGCA.GP, de 29 de setembro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2005Estabelece a forma de obtenção do valor da hora de trabalho, para fins de apuração do adicional noturno e do adicional por serviço extraordinário. -
Ato n. 248/SEPES.GDGCA.GP, de 10 de junho de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 1998Regulamenta a concessão de férias e pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.