• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Instrução Normativa n. 13 [editada pela Resolução n. 74, de 9 de outubro de 1997]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 1997
    Thumbnail

    Republicação - 3 nov. 1997 (103Kb)

    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11190

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Instrução Normativa n. 13 [editada pela Resolução n. 74, de 9 de outubro de 1997]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 1997
    Republicação - 3 nov. 1997 (103Kb)

    Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço aos representantes classistas da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5513
    Description
    Republicada em virtude de incorreção no original do Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 out. 1997. Seção 1, p. 55094
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 74, de 9 de outubro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 208 28 out. 1997. Seção 1, p. 55094.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 74, de 9 de outubro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 212, p. 56480-56481, 3 nov. 1997. Republicação 1.
    Subject
    Justiça do trabalho ; Instrução normativa ; Representante classista ; Adicional por tempo de serviço
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11190

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 408, de 12 de junho de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997
      Reconhece aos servidores da Justiça do Trabalho que, em 11 de dezembro de 1990, eram regidos pela Lei n. 1711, de 28 de outubro de 1952, o direito ao cômputo dos períodos de licença para tratamento da própria saúde, anteriores à vigência da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, para fins de concessão de adicional por ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Algumas mutações pontuais da Justiça do trabalho brasileira desde a sua instalação até a atualidade 

      Mandalozzo, Silvana Souza Netto | jun. 2021
      E se passaram 80 anos da criação da Justiça do Trabalho, 1941 a 2021. Verificam-se muitos acontecimentos nessa passagem de tempo, vários relevantes para o desenvolvimento do trabalho. Como é impossível a especificação de todo fato ou ato ocorrido no interstício, optou-se pela eleição de alguns períodos em que existiram ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional 

      Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | out. 2007
      No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo ficto e contagem recíproca de contribuição nos regimes próprio e geral de previdência social 

      Vaz, Paulo Afonso Brum | ago. 2023
      [por] Analisa, depois da Emenda constitucional 103/2019, dois institutos fundamentais do direito previdenciário: tempo ficto e contagem recíproca, colocando em evidência a dogmática e os principais focos de judicialização acerca dos temas. Em um primeiro enfoque, serão sintetizadas as respectivas e necessárias noções ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 46, de 29 de fevereiro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 mar. 2008
      Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço prestado à administração indireta para fins de percepção do adicional por tempo de serviço.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alvará judicial requerido em face da Caixa Econômica Federal e destinado à liberação do FGTS: competência da Justiça do trabalho 

      Lima Filho, Cláudio Dias | nov. 2011
      Analisa a competência da Justiça do Trabalho para julgar os pedidos de concessão de alvará judicial destinados ao levantamento das quantias depositadas na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tendo em vista a norma do art. 114, I, da Constituição. A partir de um estudo calcado no Direito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O aposentado e seu retorno à atividade 

      Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1976
      Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Quando tempo é dinheiro: o controle da jornada por exceção 

      Tupinambá, Carolina | maio 2014
      Saber medir e controlar o tempo é uma arte. O popular trava-língua "O tempo perguntou pro tempo quanto tempo o tempo tem. O tempo respondeu pro tempo que o tempo tem tanto tempo quanto tempo o tempo tem." dá uma ideia do quão difícil é a quantificação do tempo que passa. No direito do trabalho os estabelecimentos em que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014
      Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 1989
      Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59628 documents.