Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 53, de 25 de novembro de 2014
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Ato Deliberativo n. 53, de 25 de novembro de 2014
Dispõe sobre a cobertura de sessões de tratamento com o método Pilates aos beneficiários do (TST-Saúde), em caráter excepcional e temporário.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/53181Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 53, de 25 de novembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 18, 28 nov. 2014.Ítems relacionados
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Acrescenta o Anexo Único ao Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental, para definir o protocolo para reembolso do tratamento do autismo pelo método ABA (Applied Behavioral Analysis) ou Análise do Comportamento ... -
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Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016
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Ato Deliberativo n. 76, de 5 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os limites para sessões de tratamentos seriados e para exames de imagem e sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE); e o Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, ... -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
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Ato Deliberativo n. 6, de 6 de junho de 2007
Dispõe sobre a redução temporária dos percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Altera o § 1º do art. 43 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e dispõe sobre a permanência de filhos e de enteados solteiros na condição de beneficiários especiais no TST-SAÚDE até 39 (trinta e nove) anos.
