No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato
Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006
Situation
RevogadoCollection
Ato
Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006
Subdelega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5303Description
Revoga o Ato n. 95/GDGCA, de 16 de setembro de 2004Revogado pelo Ato n. 287, de 6 de julho de 2007
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 36, p. 8-9, 22 set. 2006.Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 95, de 16 de setembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004Subdelega competências ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados. -
Ato n. 274, de 23 de junho de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2006Subdelega competência à Diretora da Secretaria Administrativa para desempenhar atribuições de Ordenador de Despesas nos impedimentos legais e eventuais do Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho . -
Ato n. 287, de 6 de julho de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jul. 2007Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 37/GDG.GP, de 28 de janeiro de 1990
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 1990Atribui competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar termos de contratos de processos regularmente autorizados. -
Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 84, de 10 de setembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2004Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para desempenhar as atribuições de ordenador de despesas, para conceder suprimento de fundos e aprovar a respectiva prestação de contas. -
Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2004Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para tratamento de saúde. -
Ato n. 648/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2007Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para arbitrar e autorizar pagamentos de indenizações de que trata o parágrafo único do art. 59 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. -
Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2000Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio. -
Ato n. 132, de 25 de abril de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2005Altera o Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004, que subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para ...