Ato
Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006
Situación
RevogadoColecciones
Ato
Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006
Subdelega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5303Descripción
Revoga o Ato n. 95/GDGCA, de 16 de setembro de 2004Revogado pelo Ato n. 287, de 6 de julho de 2007
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 36, p. 8-9, 22 set. 2006.Palabras clave
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Ato n. 274, de 23 de junho de 2006
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Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004
Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 471/SEOF.GDGCA, de 8 de novembro de 2006
Subdelega competência ao Diretor do Serviço de Orçamento e Pagamento para desempenhar atribuições de Ordenador de Despesas nos impedimentos legais e eventuais do Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho . -
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Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para desempenhar as atribuições de ordenador de despesas, para conceder suprimento de fundos e aprovar a respectiva prestação de contas. -
Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004
Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para tratamento de saúde. -
Ato n. 37/GDG.GP, de 28 de janeiro de 1990
Atribui competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar termos de contratos de processos regularmente autorizados. -
Ato n. 480, de 30 de dezembro de 2002
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa para assinar contratos, aditivos e rescisões, em nome do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio.
