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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 95, de 16 de setembro de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004
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    PDF (140Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

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    Ato

    Ato n. 95, de 16 de setembro de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004
    PDF (140Kb)

    Subdelega competências ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5292
    Description
    Revogado pelo Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 95, de 16 de setembro de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 2-3, 24 set. 2004.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria Administrativa (SEAD) ; Diretor ; Subdelegação ; Competência
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

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    See also

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      Ato

      Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2006
      Subdelega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados.
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      Ato

      Ato n. 274, de 23 de junho de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2006
      Subdelega competência à Diretora da Secretaria Administrativa para desempenhar atribuições de Ordenador de Despesas nos impedimentos legais e eventuais do Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho .
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      Ato

      Ato n. 287, de 6 de julho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jul. 2007
      Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004
      Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 471/SEOF.GDGCA, de 8 de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2006
      Subdelega competência ao Diretor do Serviço de Orçamento e Pagamento para desempenhar atribuições de Ordenador de Despesas nos impedimentos legais e eventuais do Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho .
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      Ato

      Ato n. 84, de 10 de setembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2004
      Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para desempenhar as atribuições de ordenador de despesas, para conceder suprimento de fundos e aprovar a respectiva prestação de contas.
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      Ato

      Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2004
      Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para tratamento de saúde.
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      Ato

      Ato n. 37/GDG.GP, de 28 de janeiro de 1990 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 1990
      Atribui competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar termos de contratos de processos regularmente autorizados.
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      Ato

      Ato n. 480, de 30 de dezembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2003
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa para assinar contratos, aditivos e rescisões, em nome do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 1998
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.

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