[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ...

Dispõe sobre o pagamento do trabalho extraordinário realizado nos finais de semana e feriados do mês de março de 2001, por servidores do Setor de Operações de Computadores do Serviço de Produção, da Secretaria de Processamento de Dados do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário pelos servidores do Setor de Operação de Computadores do Serviço de Produção, da Secretaria de Processamento de Dados do Tribunal Superior do Trabalho.

Determina às Secretarias Administrativa e de Processamento de Dados que reavaliem e renegociem os contratos em vigor e as licitações em curso, com vistas à redução de despesas.

Determina às Secretarias Administrativa e de Processamento de Dados do Tribunal Superior do Trabalho, no âmbito de suas competências, que promovam a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, com vistas à redução de despesas.